Termos

Este site, assim como todas as redes sociais, segue rigorosamente o Decreto Inter Mirifica – Sobre os Meios de Comunicação Social, o Catecismo da Igreja Católica e o Código de Direito Canônico, todo conteúdo do Projeto – Artigos, notícias, Imagens e Vídeos – tem como base a Tradição Apostólica, Sagradas Escrituras, o Magistério da Igreja e todos os documentos históricos e dados acadêmicos que foram guardados ao longo desses dois mil anos.

Não temos nenhuma ligação ou compactuamos com qualquer partido político ou ideologia politico-partidária, seguimos apenas o que está expresso na Doutrina Social da Igreja.

O projeto é formado apenas por leigos, não possuindo em sua equipe, alguma autoridade eclesiática.

Como leigos, apenas estamos cumprindo o dever que está expresso no Código de Direito Canônico:

Cân. 211 — Todos os fiéis têm o dever e o direito de trabalhar para que a mensagem divina da salvação chegue cada vez mais a todos os homens de todos os tempos e do mundo inteiro.

Temos total obediência a Santa Sé que é representada aqui no Brasil pelo Núncio Apostólico no Brasil cujo o bispo é o Exmo. e Revmo. Dom Giovanni D’Aniello.

Respeitamos rigorosamento o artigo 5º inciso VI da Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997 que trata da liberdade religiosas e considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões.

Temos o direito de poder criticar livremente a doutrina de outras religiões pois isso é assegurado como direito a Liberdade de expressão de manifestar, livremente, opiniões, ideias e pensamentos, direito esse que está previsto no inciso IV da Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei nº 5.250, de 9 de maio de 1967.

Sobre o uso de nossos materiais

É livre a vinculação das imagens e vídeos de nossas redes sociais desde que obedecidas as seguintes regras:

– Em caso de imagens do MeWe, Google +, Facebook, Twitter, Gab.ai e Instagram, todo aquele que querer usar em seu site ou rede social deve dar os devidos créditos jutamente com o link do nosso site ou rede social o qual a imagem foi retirada.

É proibido qualquer tentativa de retirada da marca d’água, logotipo ou nome de nossas imagens, caso seja identificado o usuário em questão levará strike imediatamente.

– Em caso de vídeos, é proibido postá-los na íntegra em outros meios de comunicação, pode-se apenas usar trechos de nossos vídeos para serem usados como citação.

É proibido qualquer tentativa de manipulação ou montagem de nossos vídeos com a finalidade de distorcer qualquer coisa relacionada a Santa Igreja Católica ou ao Deo Vero.

Sobre o conteúdo de nosso site

Os textos, artigos e notícias de nosso site podem ser usados para fins catequéticos em paróquias e grupos de estudos, no entanto é proibido cópias em sites de terceiros, mesmo que seja dados os créditos.

Nosso site está protegido contra cópias e é monitorado pelo Copyscape e pelo Rights Manager do Facebook, caso seja intendificado plágio de nossos artigos o usuário em questão levará strike do Google ou do Facebook imediatamente.

Sites estão autorizados a fazerem paráfrase de nossos textos -recomendamos que façam isso – ou citações desde que nos deem os devidos créditos de acordo com as normas da Língua Portuguesa.

Sobre a Utilização do Site

O Deo Vero acredita que o seu leitor tem muito a contribuir em nosso Site. Por isso, criamos um ambiente público de debate de ideias, em que opiniões podem ser livremente expressas nas matérias (Comentários), assim como interações sociais disponíveis na ferramenta digital (Experiências Sociais). E, para que o site seja um ambiente agradável e construtivo, algumas regras precisam ser respeitadas por todos os Usuários.

1. Através dos Comentários dos Usuários, o Deo Vero pretende oferecer ao público um espaço aberto para o debate em alto nível, para as críticas construtivas e para ideias que pautam o dia a dia da Santa Igreja, cidade, do país, e dos demais fatos que movimentam o mundo.

2. Por meio da Experiência Social, o Usuário poderá interagir e expressar reações às matérias, bem como visualizar a rede de amigos (outros Usuários) que interagiram ou leram determinada matéria, enriquecendo, assim, a troca de informação entre os todos os Usuários.

3. Para fazer comentários e/ou ter uma experiência social nas matérias disponibilizadas no site Deo Vero, o Usuário precisará preencher o formulário para ser devidamente identificado.

4. Para ter acesso às ferramentas de Comentários e Experiência Social, é necessário que o formulário esteja preenchido, para garantir que o Usuário esteja identificado e que aceita os termos e condições. O Usuário é o único responsável pelos comentários que faz no Deo Vero, bem como por qualquer experiência social realizada; motivo pelo qual se obriga a preencher seu cadastro com dados verdadeiros, e isenta o Deo Vero de qualquer responsabilidade quanto a eventuais informações inverídicas que possa fornecer.

5. As informações pessoais que o Usuário fornece ao Deo Vero ao realizar o cadastro são confidenciais. O Deo Vero nunca tornará pública qualquer informação confidencial que o Usuário possa fornecer; salvo em virtude de ordem judicial emanada por autoridade competente. As únicas informações públicas do cadastro do Usuário serão: nome de exibição, imagem (avatar, se houver) e site (se preenchido).

6. Ao realizar preenchimento do formulário, o Usuário declara estar ciente e concorda com o presente Termo, bem como confere ao Deo Vero uma licença/autorização, de forma livre e gratuita, perpétua, irrevogável, não exclusiva, mundial e ilimitada para publicar, transmitir, distribuir e exibir publicamente o Comentário e/ou a Experiência Social do Usuário.

7. Devido às disposições acima, ao escrever um Comentário, e/ou tornar visível a Experiência Social (interação), e/ou registrar espontaneamente a leitura de determinada matéria no Site, o Usuário concorda que o Deo Vero faça uso desses dados e informações, inclusive compartilhando-as de forma pública; não sendo de responsabilidade do Deo Vero ME eventual utilização indevida das referidas informações (públicas) por terceiros.

8. O teor, veracidade, integridade, legalidade, confiabilidade, operacionalidade, exatidão ou disponibilidade das informações ou dos materiais publicados no Deo Vero são de inteira responsabilidade exclusiva do Usuário escritor, sendo vedada a utilização do serviço para quaisquer fins ilegais ou não-autorizados, podendo responder judicialmente conforme previsto na lei 12.965/2014.

9. O Deo Vero se reserva ao direito de remover, cessar e suspender conteúdos (dos Usuários) que, de acordo com os seus próprios critérios, sejam considerados ilegais, fraudulentos, ameaçadores, depreciativos, difamatórios, obscenos ou questionáveis, ou que violem a legislação e as regras do presente termo (inclusive as do item abaixo); porém, não se responsabiliza pelo armazenamento de conteúdos inseridos pelos Usuários.

10. É vedado todo tipo de ataque direto e pessoal a qualquer Usuário ou grupos de pessoas em relação à raça, cor, nacionalidade, religião e preferência sexual que atentem contra direitos individuais; divulgação de links às páginas na internet que contenham nudismo, pornografia, apologia às drogas (substâncias ilícitas) ou crimes, políticas extremistas, insultos ou degradações; sendo também terminantemente vedadas as seguintes ações:

10.1) Contravenção, menosprezo ou atentado contra os direitos fundamentais e liberdades públicas e individuais reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no resto do ordenamento jurídico;

10.2) Indução, incitação ou promoção de atuações delituosas, difamatórias, infamantes, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes aceitos ou à ordem pública;

10.3) Indução, incitação, promoção ou realização de atuações, atitudes ou ideias discriminatórias em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição social;

10.4) Incorporação de mensagens delituosas, violentas, degradantes, pornográficas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes aceitos ou à ordem pública;

10.5) Indução ou incitação de indução a um estado inaceitável de ansiedade ou temor ou que constitua ameaça ou chantagem a terceiros;

10.6) Indução ou incitação a envolvimento em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde e ao equilíbrio psíquico;

10.7) Manifestação falsa, ambígua, inexata, exagerada ou extemporânea, de forma que possam induzir a erro sobre o seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador;

10.8) Utilização de material protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para realizar o uso que efetua ou pretende efetuar (por exemplo, pirataria);

10.9) Violação de segredos empresariais de terceiros;

10.10) Manifestação contrária ao direito, à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;

10.11) Infração a normativa sobre segredo das comunicações;

10.12) Publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constitua concorrência desleal;

10.13) Manifestação que contribua, facilite ou incentive, de qualquer forma, a prática de quaisquer formas de infração aos direitos de propriedade intelectual de qualquer conteúdo disponibilizado na internet. Esta proibição inclui todas as seguintes formas de pirataria de software: (I) disponibilização de números de série de softwares que podem ser utilizados para validar ou registrar o software ilegalmente; (II) disponibilização de ferramentas cujo propósito seja o acesso ilegal ao software (não incluindo ferramentas que sejam legitimamente úteis para criadores de software, administradores de sistemas, etc.); (III) disponibilização de quaisquer arquivos de software sobre os quais os Usuários não possuem direitos autorais ou direito de tornar disponível;

10.14) Disseminação ou facilitação de disseminação de material que contenha vírus, dados corrompidos, ou qualquer outro elemento nocivo ou danoso;

10.15) Desrespeito ao Código de Direito Canônico;

10.16) Utilização da comunidade para fins comerciais, compreendidos, inclusive: correspondência corporativa e comunicações com finalidade comercial (prospecção de negócios, venda de serviços e mercadorias, ainda que relacionados à pessoa física, etc.);

10.17) Divulgação repetida de links para outras páginas na internet ou links que não estejam contextualizados com o assunto debatido.

10.18) É proibido fazer ofensas pessoais a um membro, seguidor e pricipalmente, um sacerdote da igreja (Devemos orar pelo sacerdócio ao invés de criticá-los)

10.19) Comentários que desrespeitem a Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997 também serão excluídos.

10.20) Comentários a favor de causas que levem a excomunhão.

10.21) Comentários ofendendo algum Papa

10.22) Comentários ofendendo Nossa Senhora

10.23)Comentários ofendendo Nosso Senhor Jesus Cristo

11. O Usuário também poderá denunciar possíveis abusos que detecte no Site. Para isso, pode fazer contato com a equipe de moderadores do Deo Vero, para avaliar o comentário e tomar as medidas necessárias.

12. O Usuário se responsabiliza em assumir a posição de autor de todo e qualquer Comentário que fizer no site Deo Vero, sobretudo em eventuais demandas de terceiros com relação aos seus comentários. Além disso, ainda que o Usuário não seja citado ou denunciado diretamente em eventuais demandas, ele se responsabiliza em arcar com todos os custos judiciais decorrentes, bem como deverá ressarcir ao Deo Vero todas as despesas que eventualmente sejam despendidas por pela empresa (Deo Vero ME).

13. Será permitido ao Deo Vero suspender ou cancelar comentários realizado em sua plataforma, bem como restringir o acesso de qualquer Usuário que venha a infringir as regras estabelecidas neste termo de uso.

14. O Deo Vero não se obriga, nem se compromete a controlar as ações praticadas pelos Usuários na ferramenta de Comentários; no entanto estará sempre atento a dispor de meios para identificação e remoção de conteúdos inapropriados.

15. O Deo Vero se reserva o direito de alterar o conjunto de regras aqui disponível a seu exclusivo critério e a qualquer momento, sem necessidade de comunicação prévia ou posterior.