Bispos de Camarões se opõem a nova lei de inseminação artificial

Novas leis em Camarões permitem inseminação artificial, contudo, bispos católicos do país condenaram as leis.

Por: Bumani Este autor usa um codinome para preservar sua identidade.
. Atualizado: 16/08/2022 às 23h:50
inseminação artificial
(Imagem: Andre Furtado/Pexels)

Novas leis em Camarões permitem inseminação artificial, contudo, bispos católicos do país condenaram e taxaram como “graves problemas éticos e doutrinários“.

A lei, promulgada em 29 de junho, permite a reprodução medicamente assistida (RMA), bem como a inseminação artificial e a transferência de gametas e embriões.

Em 29 de junho de 2022, o parlamento camaronês aprovou um projeto de lei que permitiria o acesso de casais casados ​​e solteiros à reprodução medicamente assistida.

Vivendo juntos, o casal deve provar que sua incapacidade de conceber um bebê se deve a “uma condição patológica diagnosticada pelo médico” ou que possui uma condição congênita suscetível que pode transmitir para criança.

Então o ministro da Saúde, Manágua Malachi, defendeu a lei, dizendo que ajudaria as famílias que lutam com problemas de infertilidade.

Esta lei é muito importante para nossas famílias e nosso país. Isso faz com que a criança, a família e a sociedade como um todo se sintam melhor”, disse Malachi.

Os legisladores disseram que a estrutura legal exclui pessoas férteis e saudáveis, mas que conscientemente se recusaram a procriar, incluindo casais gays.

Posteriormente, bispos católicos da nação centro-africana disseram que a legislação vai contra a antropologia cristã. Em uma declaração de 8 de agosto assinada pelo presidente da Conferência Nacional dos Bispos, Arcebispo Andrew Fauna Nkea, os bispos condenaram “a artificialidade e a manipulação inaceitável no campo da reprodução medicamente assistida para os pais e se relaciona com a missão de Deus para a humanidade quando ele pediu homens e mulheres ‘vão e se multipliquem’“.

Ter filhos com a inseminação artificial

Mas o desejo de filhos, segundo os bispos, não deve levar ao desrespeito à dignidade humana. “A Igreja compreende o sofrimento das famílias afetadas pela infertilidade. Por esta razão, a Igreja incentiva pesquisas destinadas a prevenir ou curar essa infertilidade“, disse o comunicado.

Se o desejo de procriar é legítimo e biblicamente justificado, não legitima todos os meios de ter um filho. Em outras palavras, a criança não é mais um dom bem-vindo de Deus, mas um direito realizado a qualquer custo e a qualquer preço”, continuaram os bispos.

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O desejo de ter um filho não pode justificar sua produção artificial”.

Os prelados disseram que a RAM viola a dignidade humana ao usar o corpo humano como instrumento e “levanta graves problemas éticos e doutrinários”. Eles acrescentaram que a RAM corta essa conexão, tornando-a “moralmente inadmissível e fora de sintonia com o plano de Deus para a vida humana“.

A inseminação artificial ou a fertilização in vitro e a transferência de embriões são condenadas pela Igreja. Esta prática é realizada no laboratório e não no útero de uma mulher. Ela usa esperma de homens e óvulos de mulheres, muitas vezes de doadores anônimos.

Excessos reprodutivos

Todas essas manipulações causam excessos reprodutivos, privando a reprodução humana de sua dignidade”, disse o comunicado. Os prelados também disseram que o congelamento de embriões é contrário à dignidade da pessoa humana. É “uma lesão grave para a criança que pode não conhecer sua mãe biológica ou pai biológico, é ilegal e não de acordo com o propósito de Deus para a vida humana“, continua.

Em contrapartida, os líderes da igreja pediram aos casais que “aceitem o fracasso da esterilidade sem esperança e os exortam a aderir ao único processo válido de substituição humana, que é a adoção de numerosos órfãos que têm um lar para seus entes queridos”. Embora a RAM seja praticada nos Camarões há anos, até agora não havia uma estrutura legal que regulasse essa prática.

A nova legislação cria o quadro legal para os hospitais que realizam ou aspiram a realizar. Ela também explica em detalhes quem é elegível para se submeter à prática.

Como cristão católico, hesitei em votar a favor desta lei“, disse Peter Njume, deputado camaronês. “Mas o custo de não ter uma estrutura regulatória pode ser significativamente maior“, disse ele ao Deo Vero.

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