Aumenta o número de projetos de lei na Câmara contrários ao aborto

43% das propostas apresentadas desde fevereiro sobre o aborto buscam restringir a prática no país.

Mathias Ribeiro
. Atualizado: 30/09/2019 às 22h:42

Desde 1949 a Câmara dos Deputados apresentou 275 propostas que mencionam a palavra aborto direta ou indiretamente, mas em 2019 o número de PL’s contrários ao aborto foi surpreendente, dos 28 projetos de leis 12 são contra o aborto.

Seis desses projetos foram apresentados por membros do Partido Social Liberal (PSL), a deputada federal Chris Tonietto (RJ) é a maior autora de PL’s sobre o assunto.

Chris Tonietto obteve 38.525 votos na última eleição, é uma advogada católica e uma das principais ativistas pela causa contra o aborto, em entrevista à Gazeta do Povo a deputada afirma que um dos principais motivos que a levaram a concorrer ao cargo de deputada federal foi a firme decisão de lutar pela vida – desde a concepção – daqueles que, dentro do útero de suas mães, não têm voz e precisam ter seus direitos assegurados pela lei.

Os projetos de lei apresentados pela deputada buscam assegurar a definição da vida desde a concepção (PL 4150/2019), instituir a Semana Nacional do Nascituro (PL 4149/2019) e revogar o dispositivo que trata do aborto em caso de estupro e de risco para a mulher (PL 2893/2019). Se aprovadas, as propostas retiram o direito à interrupção da gravidez de casos já previstos pelo Código Penal em 1940.

Na justificativa do PL 2893/2019, a deputada prevê a revogação do artigo 128 do Código afirmando que a vida do feto em nenhuma situação coloca a vida da mulher em risco, apoiada na suposta conclusão de médicos do século passado, e traz depoimentos de mulheres concebidas por gravidez decorrente de violência sexual para justificar a retirada do direito das vítimas de estupro.

O autor do estupro ao menos poupou a vida da mulher – senão ela não estaria grávida. Pergunta que não quer calar: é justo que se faça com a criança o que nem sequer o agressor ousou fazer com a mãe: matá-la? – Projeto de Lei 2893/2019 de autoria de Chris Tonietto (PSL/RJ)

O Projeto de Lei 261/2019, de autoria do deputado Márcio Labre, proíbe que médicos prescrevam métodos contraceptivos, classificados por ele como “microabortivos”.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, Diego Garcia (PODE/PR), o ex-vice líder do governo na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto (PR/SP), e Filipe Barros (PSL/PR) também apresentaram este ano projetos de lei contrário ao aborto.

Nos últimos anos, aumentou consideravelmente o número de projetos de lei que tratam do aborto. Os projetos de lei a favor do aborto tiveram seu auge na década de 1990 (40%). Já as iniciativas pró vida, favorável ao aumento da punição e pela proibição do aborto já legalizado vêm aumentando, passando de 6% nos anos 1990 a 44% na década de 2010.

De acordo com o DataFolha 41% dos brasileiros são contra qualquer tipo de aborto, outros 34% concordam que as regras para o aborto deveriam continuar como estão. Para 46%, mulheres estupradas que engravidam devem receber ajuda financeira para ter o filho.

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