Arquidiocese de Aparecida apresenta contestação a restrição do Ministério Público que proíbe a realização de missas no Santuário | Deo Vero

Arquidiocese de Aparecida apresenta contestação a restrição do Ministério Público que proíbe a realização de missas no Santuário

Por: Ivig de Freitas
. Atualizado: 27/05/2020 às 02h:49
Reprodução

De acordo com uma matéria publicada pela UOL, a Arquidiocese de Aparecida considera que não há consenso sobre a eficácia do isolamento social como medida de contenção do Covid-19 e pediu à Justiça que seja liberada a realização de missas no Santuário.

Maior templo católico do país, o Santuário foi proibido de realizar eventos por liminar judicial no dia 14 de março. A juíza Luciene Belan Ferreira acatou o pedido do Ministério Público (processode nº: 1000010-12.2020.08.26.0621) e disse que a medida era necessária diante da ameaça de contaminação e disseminação da doença.

Em contestação apresentada à 2ª Vara Cível de Aparecida, o Santuário afirmou que “há sérios questionamentos técnicos” quanto a pertinência da restrição à circulação de pessoas. “Países como a Suécia não adotaram um mecanismo extremo e sofreram menos do que outros, como a Itália, que adotaram o modelo restritivo estranhamente defendido pela Promotoria.”

A contestação ainda não foi julgada pela 2ª Vara Cível de Aparecida.

O Santuário Nacional divulgou uma nota esclarecendo a contestação:

Santuário Nacional esclarece que informações divulgadas pela imprensa nesta terça (26) sobre a “contestação” apresentada junto à Justiça local, sobre a suspensão da realização de eventos, estão equivocadas. O ato de “contestar”, na terminologia jurídica, representa a defesa processual de resposta a uma ação judicial, neste caso, aquela proposta pelo Ministério Público, em 14 de março de 2020.

A descontextualização da terminologia jurídica levou a uma interpretação errônea nas matérias jornalísticas publicadas, pois em nada condiz com o teor e fundamento das alegações de mérito processual entregues a Justiça.

Reforça-se que o Santuário Nacional vem cumprindo com rigor todas as determinações das autoridades e em nenhum momento questiona o isolamento ou se posiciona contrário ou qualquer outra medida de contingenciamento.

Algumas reportagens trataram como novo, fato antigo, pois trata-se de ação judicial de 14 de março, anterior, inclusive, a decretação de Quarentena no Estado de São Paulo. A redação das matérias levam ao errôneo entendimento que a instituição está questionando medidas atuais adotadas pelo Governo paulista.

O Santuário em nenhum momento questiona as medidas de isolamento social ou mesmo seu formato. Como o jornalista do Portal UOL, primeiro veículo a publicar o conteúdo que posteriormente foi replicado por outros meios, não procurou previamente o Santuário Nacional para redação de seu texto, se faz necessário esclarecer esta contextualização para o entendimento correto das ações praticadas.

retomada da realização de celebrações litúrgicas com a presença do povo, só acontecerá quando o poder público indicar esta possibilidade, bem como a Arquidiocese de Aparecida orientar.

Cumpre ressaltar ainda que o Santuário já vinha tomando, desde antes do processo, atitudes para o combate da Covid-19 e que sempre esteve atento a todas as normas sanitárias emanadas pelas autoridades competentes.

Erramos: o texto foi alterado

A versão anterior do texto afirmava incorretamente que a arquidiocese de aparecida entrou na justiça para acabar com a restrição do Ministério Público que proíbe a realização de missas no Santuário, modificamos o título e algumas partes da matéria e adicionamos a nota do santuário

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